segunda-feira, setembro 12, 2005

A nova Constituição da República

Aqui vos deixo a nova Constituição da República, a qual sucederá à Constituição vigente de 1976 e a qual vigorará durante mil anos.


"Carta Constitucional da República Portuguesa

Portugal é uma República soberana de homens livres, felizes e fraternos.

Todo o Homem é livre. Livre do estado, livre de Deus, livre das Leis, livre de qualquer instituição. Talvez não seja livre da vida, mas este conceito encontra-se em discussão e não é consensual.


O Homem é um ser para a vida.


Não é certo que o Homem existe, que a vida existe e que isto não passa de um sonho. Não é líquido que assim seja. De qualquer forma, cada indivíduo sabe que pensa e é tido como consensual que o pensamento existe.


Todo o indivíduo deve pautar-se na acção e na omissão por uma coerência própria do mundo das ideias e ter um comportamento fraterno e eticamente válido para com os outros, mesmo que os considere ficções ou mero engano dos sentidos.

A fraternidade é condição sine qua non para a felicidade.

O Homem vive preferencialmente em sociedade.

Portugal é uma República e como tal uma sociedade. Os cidadãos podem optar por viver livremente em Portugal ou no resto do mundo. As sociedades em que existe o valor físico e monetário da propriedade são por nós reprovadas, por se encontrarem nos antípodas da nossa civilização. A entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros é permitida, mas limitada filosoficamente.

O Homem tem liberdade de querer ser mau, predador e egoísta. O Homem tem a liberdade de querer ser capitalista, não porque nós a concebemos, mas porque essa liberdade advém do nascimento completo e com vida.

Pelo facto de não existir moeda, forma de pagamento ou qualquer tipo de transacção o indivíduo que quiser viver numa sociedade capitalista ou similar, terá de abandonar o país. Isto não é uma restrição, nem uma proibição, é uma mera axiologia ética.

Não existem verdades Universais.

A verdade é em si mesmo uma utopia. A verdade pressupõe a existência da mentira, visto resultar do seu contrário. Se não existe mentira, também não é concebível a existência de verdade. As coisas pura e simplesmente são.

É proibido proibir.

A proibição é um exercício opressor de cidadania. Liberdade e proibição são dois princípios inconciliáveis. Não existe proibição, enquanto imposição à conduta externa do indivíduo. O cidadão sabe como agir, pelo que não necessita de qualquer medida restritiva ou coactiva. A Liberdade é um fim absoluto que abraça o objectivo da fraternidade e da felicidade.

Não existindo verdades, não é concebível a existência de Deus. Mas também a não existência de tal ente, é da mesma forma inconcebível. Esta é uma questão interior. As crenças e os cultos são coisas privadas fazendo parte da lenda pessoal de cada um. As crenças e os cultos não devem colidir com a liberdade individual.

A expressão dever é aqui utilizada enquanto dever moral, sujeito aos imperativos categóricos kantianos. Não que sejam os únicos, ou que sejam absolutos, mas é consensual, que os imperativos de Kant se aproximam do absoluto. Por força do binómio razoabilidade/ exequibilidade a norma Kantiana é tida como imperativa.

O nosso léxico é rico e prol na utilização desmedida da palavra verdade. Tal é devido a uma influência da doutrina romana-cristã na evolução da Língua portuguesa. Concluiu-se que esta utilização linguística, na maior parte dos casos, não passa disso mesmo, reportando-se a uma mera força de expressão. O vocábulo verdade, sempre que usado, não tem como significado uma concepção absoluta, omnipresente e universal da verificação de um facto ou ideia.

Numa sociedade iluminada a democracia é um sistema quase perfeito.

Cidadãos com elevadíssimo nível de conhecimentos a juntar a uma correcta e eficiente utilização dos meios tecnológicos que dispomos, são condições essenciais para a plenitude democrática.

Todos somos seres para os outros.

A nossa própria solidão é um reflexo da convivência alheia. As demais sociedades apresentam como referência o “self made men”, o indivíduo que se faz à custa dos outros. Na nossa sociedade, o homem faz-se com os outros. Ajudar a causa alheia e conviver com os demais cidadãos não é um imperativo ético, é uma necessidade e uma condição de felicidade. Em Portugal o ser é fraterno. Somos terra de homens felizes porque todos somos irmãos.

Resolução de conflitos:

A diferença é o apriorismo fundamental da civilização. A diversidade é um tesouro da humanidade que se deve cultivar e preservar.

O Homem é um ser imperfeito. O erro é imprescindível à própria condição de Homem.

Existe uma comissão para derimir questões de colisões de liberdades. A comissão analisa e o povo decide, usando o tele-voto como instrumento democrático. Da decisão não cabe recurso."

6 comentários:

Melanie Alamo disse...

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Paula Sousa disse...

Olá Damas,
Agradou-me a tua visão romântica do futuro, mas aquilo que defendes é um paradoxo. Defendes a anarquia e em anarquia não existe constituição... Em relação aos imperativos éticos, os do Kant, são intragáveis e cinzentões, talvez as coisas ficassem mais coloridas se os substituísses pelos do Proust ;)

Rui Damas disse...

Não defendo a anarquia... apenas advogo a liberdade do Homem e a sua emancipação perante as ficções sociais. Os imperativos categóricos do Kant (vê o homem como um fim em si mesmo; faz aos outros o que queres que te façam a ti e, tudo o que fizeres fa-lo, apenas, se puderes tornar a tua acção numa máxima universal) são muito abrangentes e, ao mesmo tempo, tremendamente restritivos. Apenas o bom, o belo e o justo cabem dentro desses princípios, daí serem guia e referência moral para a prossecução dos objectivos da Constituição, que propus.

johny disse...

Ao longo da leitura da tua nobre Constituição, surgem-me várias dúvidas...que eu sei que com umas linhas o clarificas (como sempre!)...mas será sempre guiado por um pensamento sonhador em direcção ao belo, ao bom e ao justo, saltando tudo o que seriam implicações práticas de toda esta revolução social! Não te livras facilmente da coacção para pores isto em prática:)
Sem coacção,seria o problema da diversidade da humana, que procuras solucionar com a igualdade moral de todo o ambiente, o primeiro factor a implodir no teu sistema.
A comissão seria uma hiper-repartição de finanças/tribunal e o tele-voto, além de achá-lo mau per si (o encontro dos votantes num local definido para exercer o seu direito é quanto a mim fundamental...demonstra sentimento público, e alma de um grupo), é escusado no enquadramento do teu Portugal de fraternidade, proximidade e união.

No entanto, acho que faço parte daqueles que não levantariam problemas no teu Portugal, porque revejo-me nas tuas palavras "Somos terra de homens felizes porque todos somos irmãos"...

O ponto de partida é o que temos, o que vivemos, caro Damas...e, com muita pena minha, a mudança para este Sistema, sem dúvida superior, é impraticável por ora...serão precisos muitos anos para "desiducar" as pessoas do materialismo e futilidade que nos rodeia...

Miguel V. Carvalho disse...

Se os homens atingissem um tal estado de elevação (para mim, e ao contrário de muitos, o Super Homem de Nietzsche) a tua constituição ou qualquer outra seriam dispensáveis. A discussão, a luta e a aniquilição das ideias surgiam através das palavras. Se esses três valores absolutos que defendes não fossem, eles prórpios, focos de conflitos de ideias, a anarquia seria possível.

Agora, para partir para a elaboração de uma Constituição devemos ter presente um condicionalismo moral intrínseco a qualquer ser humano: o bem e o mal. Onde acaba e começa? Achas o imperativo categórico capaz de limitar o bem e o mal? Outro aspecto inerente à condição humana, por mais ou menos evidente, é a questão do poder. Qualquer sociedade com um só poder é mau para a liberdade. Vejam-se as ditaduras, onde os tribunais existem ficticiamente. Nas democracias modernas existem três poderes ou mais, com diferentes funções e objectivos mas simultaneamente capazes de se fiscalizarem e limitarem a acção de cada um.

O dinheiro é a fonte de muitos males. Do maior mal, sem dúvida.
Mas pessoalmente, considero que o dinheiro foi o motor do progresso humano. Para Simmel a monetarização da vida moderna foi a decorrência natural da necessidade da substituição dos vínculos de sangue e de parentesco por algo impessoal, inodoro, prático e universal como o dinheiro.

Se, em todo o mundo, os valores da Declaração Universal dos Direitos do Homem fossem com rigor aplicados na prática, o mundo estaria muito melhor.

Rui Kafka disse...

Fantástico essa utopia de igualdade e fraternidade onde o unico defeito é a perfeição.E o homem não sabe viver na perfeição ele só encontra o seu melhor, o seu pico como homem num mundo imperfeito de castigos, de verdades que são mentira e de mentiras que são verdade.Somos imperfeitos, e ainda assim que perfeitos que nós somos.CARPE DIEM